1. Identificação:
Nome: Direção Regional de Cultura do Norte
Morada (sede): Praceta da Carreira – 5000-560 Vila Real, Portugal
Número de identificação fiscal: 600067831
Endereço de e-mail: geral@culturanorte.gov.pt
Telefone: +351 259 330 770
2. Identificação Loja online:
Nome: Loja Online da Direção Regional de Cultura do Norte
Morada: Casa Allen, Rua António Cardoso nº 175 – 4150-081 Porto, Portugal
Número de identificação fiscal: 600067831
Endereço de e-mail: loja@culturanorte.gov.pt
Telefone: +351 226 000 454
3 . Utilização do site
1. O site loja.culturanorte.gov.pt fornece acesso a produtos, artigos, informações e dados que são propriedade da Direção Regional de Cultura do Norte.
– Os utilizadores não podem transformar ou modificar o conteúdo do site.
– Os utilizadores não podem excluir, manipular ou alterar os direitos de autor e outros elementos de identificação da Direção Regional de Cultura do Norte.
– Os utilizadores devem usar os conteúdos do site apenas para os fins para que foram disponibilizados e de modo a não danificar ou desativar o site e/ou o qualquer seu conteúdo, devendo-se ainda abster-se de obter ou tentar obter conteúdos do site por meios ou procedimentos diferentes daqueles que foram colocados à sua disposição.
– Os utilizadores devem usar os conteúdos do site nos exatos fins para que foram disponibilizados e de modo a não danificar ou desativar o site e/ou qualquer conteúdo.
– Os utilizadores comprometem-se a não usar qualquer conteúdo do site para fins ilícitos, proibidos ou prejudiciais para uso normal do conteúdo do site ou outros equipamentos (hardware e software), pertencente ou contratado pela Direção Regional de Cultura do Norte ou propriedade de outros utilizadores da internet.
– Ao utilizar os formulários disponíveis no site, o utilizador aceita e compromete-se a fazer o uso adequado do conteúdo oferecido, não o utilizando para:
a) Participar de atividades ilícitas ou ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
b) Divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica, de incitamento ao terrorismo ou que viole, de alguma forma, os direitos humanos.
c) Causar danos à Direção Regional de Cultura do Norte, seus fornecedores ou a terceiros mediante a introdução ou disseminação de vírus informáticos, ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos no site.
d) Tentar aceder e/ou usar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
4. Modificações e atualizações do site
Com o objetivo de melhorar o seu serviço a Direção Regional de Cultura do Norte reserva-se do direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações do design do site, assim como das informações disponibilizadas, não sendo, em momento algum, responsável por qualquer dano ou prejuízo que possa causar aos utilizadores do site ou a terceiros por esse facto.
5. Qualidade e disponibilidade do site
A Direção Regional de Cultura do Norte desenvolve todos os esforços para que o seu site não contenha lapsos ou erros, não podendo, no entanto, garantir a sua total ausência. Desenvolvemos todos os esforços para, conforme aplicável, evitar, retificar ou atualizar estes lapsos.
As informações contidas nas páginas que formam o site são de natureza informativa, consultiva e publicitária. Sob nenhuma circunstância eles oferecem ou envolvem um compromisso vinculativo ou contratual.
Por outro lado, a Direção Regional de Cultura do Norte não pode garantir a ausência de interrupções ou erros no acesso ao site ou conteúdos, comprometendo-se, no entanto, a desenvolver esforços no sentido de suprir os mesmos.
A Direção Regional de Cultura do Norte não pode por isso ser responsabilizada por perdas ou danos de qualquer tipo causados aos utilizadores por erros ou desconexões nas redes de telecomunicações que levem à suspensão, cancelamento ou interrupção da prestação de serviços do site.
A Direção Regional de Cultura do Norte não pode ainda ser responsabilizada por erros de segurança que possam ocorrer, nem por possíveis danos causados aos sistemas de computadores e de dispositivos eletrónicos (hardware e software) dos utilizadores ou aos arquivos ou documentos armazenados neles, como consequência de:
– A presença de um vírus no computador ou no dispositivo eletrónico do utilizador usado para se conectar aos serviços e conteúdo do site;
– Mau funcionamento do navegador ou uso de versões desatualizadas do mesmo.
6. Disponibilidade de Conteúdo
A Direção Regional de Cultura do Norte pode encerrar ou suspender a prestação de serviços do seu site ou de qualquer conteúdo a qualquer momento.
7. Jurisdição
Para quaisquer problemas que possam surgir em relação à interpretação, aplicação e conformidade com este Aviso, serão competentes os Tribunais da Comarca do Porto, com exclusão de qualquer outro.
8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.
Receba informações sobre novidades, promoções e descontos.
