Pode consultar Política de Privacidade do Património Cultural, I.P., no nosso site, para sua referência.
O nosso compromisso de privacidade:
– Respeitamos a privacidade do utilizador e as suas escolhas.
– Garantimos que a privacidade e a segurança estejam incorporadas em todas as atividades realizadas pelo Património Cultural, I.P.
– Não enviamos comunicações de marketing, a menos que solicitado pelo utilizador. Se solicitado, pode mudar de ideias a qualquer momento.
– Não oferecemos ou vendemos dados do utilizador a terceiros.
– Estamos empenhados em manter os seus dados seguros e protegidos, o que significa que apenas colaboramos com parceiros de confiança com os quais regulamos o tratamento de dados que possam realizar para a prestação de um serviço, se aplicável.
– Não utilizamos os seus dados para outros fins que não aqueles sobre os quais o informamos.
Utilização da Loja Online
– O acesso e navegação em geral no site do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt – não implica obrigatoriamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, a utilização da loja online – loja.patrimoniocultural.gov.pt – pressupõe a disponibilização de um conjunto de dados pessoais, sem os quais não será possível usufruir das funcionalidades, produtos e serviços oferecidos. Os mesmos serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos agora descritos:
1 – Dados de compras
No âmbito da utilização da loja online e mediante o seu consentimento expresso, o Património Cultural, I.P. tratará os dados pessoais necessários para gestão de compras realizadas a partir do site e para cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao nome, e-mail, n.º de telefone, NIF, morada, montante pago, identificação dos produtos/serviços adquiridos.
2 – Dados de subscrição da newsletter
No âmbito da utilização da loja online e mediante o seu consentimento expresso, o Património Cultural, I.P. tratará os dados pessoais para envio da newsletter.
3 – Tratamento de dados pessoais
O Património Cultural, I.P. trata os dados pessoais recolhidos na utilização da Loja Online apenas para as finalidades de processamento das compras dos utilizadores, para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações.
4 – Comunicação de dados pessoais
O Património Cultural, I.P. poderá, para cumprimento de obrigações legais, conclusão das operações levadas a cabo através do website ou com base no consentimento que preste para o efeito, comunicar os seus dados a outras entidades do universo do Património Cultural, I.P. (monumentos e sítios arqueológicos), instituições financeiras de pagamento e entidades competentes, nos termos da lei.
5 – Direitos de utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.
6 – Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais que sejam recolhidos através da Loja Online serão conservados durante o período de tempo necessário para a disponibilização, pelo Património Cultural, I.P., dos produtos adquiridos, durante a prestação de informações solicitadas pelos utilizadores e em cumprimento de qualquer obrigação legal.
7 – Segurança
O Património Cultural, I.P. garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos utilizadores em todas as informações trocadas via web.
8 – Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo Património Cultural, I.P. viola o regime legal em vigor a cada momento.
9 – Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais
O Património Cultural, I.P. poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através do seu site.
10 – Encarregado de Proteção de Dados
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar:
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (EPD)
Fernanda Eugénia Pereira Neves da Fonseca Araújo
Palacete de Vilar de Allen, Rua António Cardoso, n.º 175, 4150-081 PORTO
+351 226 000 454 (Rede Fixa Nacional)
fernandaaraujo@patrimoniocultural.gov.pt
RESPONSÁVEL PELO ACESSO À INFORMAÇÃO (RAI)
Walter Georges Alcoforado dos Santos
Palacete de Vilar de Allen, Rua António Cardoso, n.º 175, 4150-081 PORTO
+351 226 000 454 (Rede Fixa Nacional)
waltersantos@patrimoniocultural.gov.pt
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