Política de Privacidade

Pode consultar Política de Privacidade da Direção Regional de Cultura do Norte no nosso site para sua referência.

O nosso compromisso de privacidade:
– Respeitamos a privacidade do utilizador e as suas escolhas.
– Garantimos que a privacidade e a segurança estejam incorporadas em todas as atividades realizadas pela Direção Regional de Cultura do Norte.
– Não enviamos comunicações de marketing, a menos que solicitado pelo utilizador. Se solicitado, pode mudar de ideias a qualquer momento.
– Não oferecemos ou vendemos dados do utilizador a terceiros.
– Estamos empenhados em manter os seus dados seguros e protegidos, o que significa que apenas colaboramos com parceiros de confiança com os quais regulamos o tratamento de dados que possam realizar para a prestação de um serviço, se aplicável.
– Não utilizamos os seus dados para outros fins que não aqueles sobre os quais o informamos.

Utilização da Loja Online

– O acesso e navegação em geral no site da Direção Regional de Cultura do Norte – www.culturanorte.gov.pt –  não implica obrigatoriamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, a utilização da loja online – loja.culturanorte.gov.pt – pressupõe a disponibilização de um conjunto de dados pessoais, sem os quais não será possível usufruir das funcionalidades, produtos e serviços oferecidos. Os mesmos serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos agora descritos:

1 – Dados de compras
No âmbito da utilização da loja online e mediante o seu consentimento expresso, a Direção Regional de Cultura do Norte tratará os dados pessoais necessários para gestão de compras realizadas a partir do site e para cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao nome, e-mail, n.º de telefone, NIF, morada, montante pago, identificação dos produtos/serviços adquiridos.

2 – Dados de subscrição da newsletter
No âmbito da utilização da loja online e mediante o seu consentimento expresso, a Direção Regional de Cultura do Norte tratará os dados pessoais para envio da newsletter.

3 – Tratamento de dados pessoais
A Direção Regional de Cultura do Norte trata os dados pessoais recolhidos na utilização da Loja Online apenas para as finalidades de processamento das compras dos utilizadores, para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações.

4 – Comunicação de dados pessoais
A Direção Regional de Cultura do Norte poderá, para cumprimento de obrigações legais, conclusão das operações levadas a cabo através do website ou com base no consentimento que preste para o efeito, comunicar os seus dados a outras entidades do universo da Direção Regional de Cultura do Norte (museus e monumentos), instituições financeiras de pagamento e entidades competentes, nos termos da lei.

5 – Direitos de utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

6 – Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais que sejam recolhidos através da Loja Online serão conservados durante o período de tempo necessário para a disponibilização, pela Direção Regional de Cultura do Norte, dos produtos adquiridos, durante a prestação de informações solicitadas pelos utilizadores e em cumprimento de qualquer obrigação legal.

7 – Segurança
A Direção Regional de Cultura do Norte garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos utilizadores em todas as informações trocadas via web.

8 – Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Direção Regional de Cultura do Norte viola o regime legal em vigor a cada momento.

9 – Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais
A Direção Regional de Cultura do Norte poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através do seu site.

10 – Encarregado de Proteção de Dados
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar o Encarregado de Proteção de Dados, abaixo identificado:

Nome:

José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal
Despacho de Nomeação n.º 1933-A/2023, de 8 de fevereiro

Telefone:
213 927 600

Endereço:
Edifício da Secretaria – Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Rua Prof. Gomes Teixeira, 2
1399-022 Lisboa

Email:
pro.dados@sg.pcm.gov.pt